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Mutirão Fiscal em Cuiabá é tema de reunião na Corregedoria

30/07/2018

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e a Prefeitura de Cuiabá já iniciaram as conversas para realização de mais uma edição do Mutirão da Conciliação Fiscal, em 2018. No dia 26 de julho a desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro se reuniu com o procurador-geral do Município, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, para discutir detalhes da iniciativa prevista para o mês de setembro, na Arena Pantanal. “Queremos repetir o sucesso alcançado no ano passado, quando foram formalizados aproximadamente 13 mil acordos e negociados cerca de R$ 55 milhões em mais de 60 dias de atividades”, enfatizou a magistrada.

O mutirão é uma das ações do programa Efetividade na Execução Fiscal, da CGJ-MT, que prevê a desjudicialização e o enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal. Além de Cuiabá, outras 28 prefeituras já firmaram a parceria com o Judiciário e assinaram um protocolo de intenções para adesão ao programa. “Toda a sociedade tem a ganhar com essa iniciativa que reflete na redução da taxa de congestionamento processual no Judiciário, em condições especiais para que o contribuinte regularize sua situação junto ao fisco, e no aumento da arrecadação municipal”, afirmou Maria Aparecida Ribeiro.

Segundo a juíza Adair Julieta da Silva, da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, 29 mil execuções judiciais deixaram de ser ajuizadas em 2018 pela Prefeitura de Cuiabá, em razão do lançamento da Efetividade na Execução Fiscal e de ações como o mutirão fiscal. “Ano passado o executivo teve uma arrecadação recorde graças ao apoio do Judiciário. Por isso quero aproveitar e agradecer à Corregedoria e à doutora Adair, que são grandes parceiras do poder público municipal”, enfatizou a procuradora Lilian Modesto da Costa.

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da CGJ-MT Aristeu Dias Batista Vilella, o diretor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Reginaldo Cardozo, o procurador fiscal de Cuiabá, Cézar Fabiano Martins de Campos, e a diretora de Dívida Ativa da Procuradoria Fiscal de Cuiabá, Natasha de Almeida André.